Eduardo Titão Motta
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Sobre mim

Advogado | Doutor e Mestre em Direito (UFPR) | Professor do IFPR

Advogado. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do Instituto Federal do Paraná.

Capitão da Reserva da Polícia Militar do Paraná. Bacharel em ciências policiais, especialista em investigações de polícia judiciária (APMG) e em Direito e Improbidade Administrativa (UTP).

Como oficial da Polícia Militar, prestou mais de 15 anos de serviços ao Órgão. Membro do Setor de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral da PMPR e Diretor Administrativo e de Compras Públicas da Secretaria de Estado da Segurança Pública/SESP (2019).

Advogado no Motta Advocacia, escritório focado em atendimento empresarial e condominial, Investigação Defensiva e Compliance; atuante na área econômica, crimes contra o erário e questões envolvendo licitações.

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Eduardo Titão Motta

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Eduardo Titão Motta

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 30%

Criminalidade Econômica, Crimes contra o Erário e Improbidade Administrativa.

Direito Imobiliário, 30%

Atuação em apoio a Síndicos e demandas de Condomínios

Direito Empresarial, 23%

Compliance empresarial e gestão de riscos.

Direito Administrativo, 15%

Improbidade administrativa, processos disciplinares.

Comentários

(1)

Eduardo Titão Motta

Comentário · há 4 anos

Por que não fazer Ata Notarial das Provas Digitais

Eduardo Titão Motta · há 4 anos

Corrigido no texto. Obrigado!

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Sofia Maas Qader

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Comentário · há 4 anos

Por que não fazer Ata Notarial das Provas Digitais

Eduardo Titão Motta · há 4 anos

Dr Eduardo, parabéns pelo artigo e por compartilhar com a comunidade esse conhecimento.

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Comentário · há 4 anos

Por que não fazer Ata Notarial das Provas Digitais

Eduardo Titão Motta · há 4 anos

Devo discordar de alguns pontos da sua publicação.
A Lei confere fé pública ao Tabelião, logicamente o tabelião não possui meios técnicos para periciar de onde venho a publicação, etc, porém nem o juiz tem, demandando mesmo num processo judicial, a necessidade de uma pericia técnica.
Porém o Tabelião tem fé pública de dizer que no dia X às Y horas, no endereço da Web Z, tinha uma publicação, mesmo que essa publicação seja apagada depois da lavratura da Ata notarial, a fé pública do tabelião garante que a mesma existia naquele dia e horário.
Essa é a importância da Ata, demonstrar a existência de uma prova num lapso temporal, existência de uma prova que pode ser destruída com um clique do réu/autor, além disso a fé pública do Tabelião também garante que o conteúdo contido na Ata é "ipsi litteris" com o que continha naquele momento no endereço da web, pois o conteúdo é acessado em tempo real, pelo IP do cartório e na frente do Tabelião.
Além disso o valor dos emolumentos da Ata que o senhor apresenta não confere com o exigido pela Tabela de Custas do Extrajudicial do Paraná, logo se cobraram todo esse valor do senhor, confira a Tabela de Custas, indague o cartório e caso necessário denuncie a Corregedoria de Justiça.
Ata Notarial é sim uma prova muito valorizada pelos tribunais, tem grande valor probatório, é dotado de fé pública, protege o conteúdo probatório frágil e deve ser utilizada.
Não entendi bem a intenção da publicação do senhor, mas acho que ela induz os leitores ao erro.

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