Sobre mim

Advogado | Doutorando e Mestre em Direito (UFPR) | Investigação Corporativa
Advogado sócio do Motta Advocacia. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Capitão da Reserva da Polícia Militar. Bacharel em ciências policiais e especialista em polícia judiciária (APMG/PMPR);

Como oficial da Polícia Militar do Paraná, prestou mais de 15 anos de serviços ao Órgão. Foi membro do Setor de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral da PMPR (2012-2016 e 2019-2021) e Diretor Administrativo e de compras públicas da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP/PR (2019).


Advogado de empresa focado em Compliance e Investigação Defensiva/Corporativa; atuante na área econômica e crimes contra o erário, com especial destaque para questões envolvendo licitações e improbidade administrativa.

Verificações

Eduardo Titão Motta, Advogado
Eduardo Titão Motta
OAB 108.333/PR VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Outubro de 2023

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 40%

Compliance empresarial e gestão de riscos.

Direito Penal, 30%

Criminalidade Econômica, Crimes contra o Erário e Improbidade Administrativa.

Direito Administrativo, 30%

Improbidade administrativa, processos disciplinares.

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Luiz Ferrarini, Bacharel em Direito
Luiz Ferrarini
Comentário · há 2 anos
Devo discordar de alguns pontos da sua publicação.
A Lei confere fé pública ao Tabelião, logicamente o tabelião não possui meios técnicos para periciar de onde venho a publicação, etc, porém nem o juiz tem, demandando mesmo num processo judicial, a necessidade de uma pericia técnica.
Porém o Tabelião tem fé pública de dizer que no dia X às Y horas, no endereço da Web Z, tinha uma publicação, mesmo que essa publicação seja apagada depois da lavratura da Ata notarial, a fé pública do tabelião garante que a mesma existia naquele dia e horário.
Essa é a importância da Ata, demonstrar a existência de uma prova num lapso temporal, existência de uma prova que pode ser destruída com um clique do réu/autor, além disso a fé pública do Tabelião também garante que o conteúdo contido na Ata é "ipsi litteris" com o que continha naquele momento no endereço da web, pois o conteúdo é acessado em tempo real, pelo IP do cartório e na frente do Tabelião.
Além disso o valor dos emolumentos da Ata que o senhor apresenta não confere com o exigido pela Tabela de Custas do Extrajudicial do Paraná, logo se cobraram todo esse valor do senhor, confira a Tabela de Custas, indague o cartório e caso necessário denuncie a Corregedoria de Justiça.
Ata Notarial é sim uma prova muito valorizada pelos tribunais, tem grande valor probatório, é dotado de fé pública, protege o conteúdo probatório frágil e deve ser utilizada.
Não entendi bem a intenção da publicação do senhor, mas acho que ela induz os leitores ao erro.

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